A Chucri Advogados oferece a seus clientes assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental atuando nas áreas consultiva e contenciosa.

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Área Consultiva:

 

• Consultoria e assessoria ambiental preventiva, envolvendo a elaboração de estudos, pareceres, consultas e orientações relacionadas ao Direito Ambiental;

 

• Assessoria jurídica no licenciamento ambiental, incluindo a participação no Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, Audiências Públicas e demais estudos ambientais;

 

• Planejamento de empreendimentos ou atividades, desde a concepção até a sua operação e/ou desativação;

 

• Estudos, análise e assessoria na elaboração e revisão de legislação ambiental (federal, estadual e municipal), bem como na estruturação de políticas ambientais corporativas;

 

• Gerenciamento de crises ambientais;

 

• Relacionamento institucional com os órgãos ambientais nos diversos níveis, poderes públicos, comunidade, ONGs e Ministério Público;

 

• Realização de Due Dilligence;

 

• Auditorias Ambientais técnicas e jurídicas;

 

• Realização de palestras, cursos e treinamentos sobre legislação ambiental.

 

 

Área Contenciosa:

 

• Representação e defesa em processos judiciais, especialmente em mandado de segurança, ação anulatória, ação civil pública e ação popular, perante as Justiças Estaduais, Federais e Tribunais Superiores;

 

• Elaboração de defesas administrativas de autos de infração;

 

• Assessoria e acompanhamento de Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público;

 

• Assessoria em ações penais ambientais;

 

• Negociação de Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;

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• Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos competentes nas esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como elaboração de defesas e recursos decorrentes dos Autos de Infração;

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• Atuação junto às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente.