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Atuação

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Rafael Chucri atua em Direito Minerário há mais de 15 anos, oferecendo serviços jurídicos especializados à indústria de mineração em todos os ramos do direito.

Após anos trabalhando em ambiente coorporativo de grandes empresas, Rafael Chucri desenvolveu uma visão jurídica diferenciada da mineração, conciliando a experiência técnica e prática da indústria em favor dos seus clientes.

A Chucri Advogados assessora seus clientes nas seguintes atividades:

 

  • Auditorias (due diligence) sobre títulos minerários;

  • Emissão de pareceres sobre títulos minerários (title opinions);

  • Obtenção de autorizações governamentais para pesquisa e lavra;

  • Representação de clientes em processos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);

  • Acordos com superficiários;

  • Comercialização de minério;

  • Constituição de empresas de mineração, inclusive na obtenção dos registros necessários junto ao DNPM;

  • Construção de minas;

  • Contratos de opção;

  • Elaboração de acordos de acionistas;

  • Formação de consórcios e joint ventures;

  • Fusões e aquisições;

  • Ofertas de ações no Brasil e no exterior;

  • Royalties;

  • Análise de questões socioambientais;

  • Labor Due Dilligence.

  • Contratação de prestadores de serviço.

 

No âmbito contencioso, representando seus clientes em ações civis públicas e em processos de servidão minerária e disputas com superficiários.

DIREITO MINERÁRIO